Previdenciário
Os serviços dessa área são realizados pela FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA através de procedimentos judiciais e administrativos junto à Receita Federal do Brasil. Atuamos com orientação preventiva e de esclarecimentos a respeito da aplicação das normas previdenciárias vigentes no país.
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Internacional Público e Privado
O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA atua quanto no Direito Internacional Público quanto Privado, abortando temas como analise, interpretação e aplicação da legislação internacional, comercio internacional, contratos internacionais, extradição, importação e exportação, nacionalização, tributação internacional entre outros.
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O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA desenvolve atividades, tanto no consultivo, preventivo e contencioso, sob o cerne do Direito Empresarial.
Além de questões comuns no âmbito do Direito Empresarial, como constituição e dissolução de sociedades; elaboração e revisão de atos e documentos societários; reorganização societária; aquisições e vendas de empresa; alianças estratégicas, etc., desenvolvemos ou supervisionamos questões específicas como:
- Auditoria
- Planejamento Societário
- Due Diligence
- Proteção Patrimonial
- Internet law e e-comerce
- Implantação de Procedimentos Arbitrais
- Advocacia Contenciosa e outros
Empresarial
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Direito das Famílias, das Sucessões e Planejamento Sucessório
- Propositura e defesa de partidos políticos, coligações e candidatos em ações eleitorais.
- Consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo matéria eleitoral.
- Atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral, com distribuição de memoriais e realização de sustentações orais.
Eleitoral
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Os profissionais do FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA estão preparados para atuar nessa área do direito, em questões que envolvam o pacto pré-nupcial, adoção, divórcio e anulação de casamento, ações de alimentos, disputa de guarda de menores e regularização do regime de visitas, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa; inventário e arrolamento, planejamento sucessório, proteção patrimonial, testamento e outros.
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O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA, seguindo os mesmos rumos da evolução tecnológica, está qualificado para prestar os auxílios necessários aos clientes, no que tange as operações de publicações e divulgações de produtos, serviços e outras realizadas por intermédio da Internet.
Atuando intensamente de forma preventiva, presta acessória sobre os efeitos das operações comerciais realizadas eletronicamente, na elaboração de contratos, adequando-os a legislação vigente e aos tratados; consultoria jurídica na avaliação do conteúdo de site e demais aspectos decorrentes da compra e venda de bens ou serviços on-line (e-commerce).
O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA atua, também, representando os clientes, em todos os aspectos delituosos, na esfera criminal e cível, realizados por intermédio da utilização da informática.
Direito da Internet Law e e-comerce
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Consumidor
O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA está preparado para atuar em diversas áreas do Direito Penal e Leis Especiais, com acompanhamento de vítimas, pessoa física ou jurídica.
Abuso do Poder Econômico, Crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro, o Meio Ambiente, Crimes da competência da Justiça Militar, Crimes de Direitos Autorais, Crimes de Preconceito Racial, Crimes previstos na Lei de Imprensa, Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro.
Lei de Violação de Programas de Computadores, Lei de Execução Penal.
Elaboramos medidas cautelares, como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão em Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos.
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet, ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos, pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais, ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).
Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana.
Criminal/Direito Penal
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Após o advento do Código de Defesa do Consumidor, ocorreu a elevação do número de autuações, condenações e modificações relacionadas às relações de consumo.
O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA está qualificado para atuar neste segmento, prestando assessoria jurídica para campanhas publicitárias e eventos; elaboração de contratos; manuais de instruções e termos de garantias; atuando junto aos órgãos públicos – PROCON, INMETRO, IPEM e outros, propondo, defendendo litígios sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, tanto na esfera cível quanto criminal.
O FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA atua representando tantos os consumidores, quanto os prestadores e fornecedores de serviços.
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